Áreas de atuação · Direito Médico & da Saúde
Direito Médico: onde o Direito encontra a Medicina
Defesa técnica de pacientes e profissionais de saúde em demandas de alta complexidade, unindo o conhecimento jurídico à medicina baseada em evidências para buscar o melhor desfecho possível.
método de trabalho
Do consultório ao processo,
com método
Casos de saúde não começam na petição — começam na documentação clínica. Cada etapa prepara a seguinte, para que a decisão sobre agir (ou não) seja tomada com base técnica.
Escuta e documentação
Anamnese jurídica do caso: relato, prontuário, exames, prescrições e contratos são reunidos e organizados cronologicamente.
Análise técnica
O caso é lido à luz da literatura médica, das diretrizes e dos protocolos assistenciais — não apenas da lei.
Parecer de viabilidade
Avaliação franca do nexo causal e dos fundamentos: o que sustenta — ou não — a demanda, antes de qualquer medida.
Medida adequada
Ação, defesa ou solução negociada — a estratégia é dimensionada ao quadro clínico e jurídico de cada caso.
uma abordagem diferente
Demandas de saúde exigem
compreensão clínica
Mais do que conhecimento de leis, esses casos exigem a compreensão da prática clínica e dos protocolos assistenciais. O trabalho consiste em traduzir a necessidade clínica em argumentos jurídicos sólidos — enfrentando negativas infundadas e acusações sem nexo causal.
Medicina baseada em evidências
A tese jurídica nasce da literatura: diretrizes, consensos e estudos que sustentam — ou afastam — a indicação clínica discutida.
Prontuário e documentação clínica
Leitura técnica de prontuários, exames e laudos — a matéria-prima da prova em qualquer demanda de saúde.
Diálogo com peritos
Formulação de quesitos e acompanhamento de perícias com o vocabulário clínico correto — onde muitos casos se decidem.
a prova em saúde
O prontuário conta a história
Em demandas de saúde, a memória do caso está nos registros: prontuário, exames, prescrições, comunicações com o plano. Quem documenta bem — paciente ou profissional — chega ao processo em outra posição.
Por isso a primeira orientação é sempre a mesma: preservar e organizar a documentação clínica antes de qualquer medida.
Narrativa sem documentação
Relato sem prontuário, exames ou negativa formal por escrito. Em juízo, tende a virar palavra contra palavra.
Caso documentado
Prontuário, laudos, prescrições e comunicações reunidos em ordem cronológica, prontos para instruir perícia e decisão.
atuação especializada
Como posso ajudar
em Direito Médico
A atuação alcança os dois lados da relação de saúde — pacientes em busca de tratamento e profissionais na defesa da própria conduta.
Medicamentos de alto custo
Atuação administrativa e judicial para o custeio de medicações oncológicas, imunoterapias e tratamentos especiais, buscando a efetivação da conduta prescrita quando há respaldo técnico.
Cirurgias e internação domiciliar
Atuação contra negativas de cobertura para cirurgias complexas, materiais especiais (OPME) e internação domiciliar. O contrato não deve se sobrepor à necessidade clínica comprovada.
Defesa profissional
Representação técnica de médicos e clínicas em sindicâncias no CRM e em processos judiciais, com foco na demonstração da adequação da conduta e no respeito aos protocolos médicos.
Responsabilidade civil
Análise de viabilidade técnica e jurídica em casos de suposto erro médico, identificando se houve nexo causal, imperícia ou negligência antes de qualquer medida judicial.
tutela de urgência
Quando o tempo é
fator clínico
Havendo risco de agravamento do quadro clínico, é possível requerer tutela de urgência (liminar), buscando a apreciação prioritária do Judiciário para resguardar a integridade do paciente enquanto se discute o mérito.
Pedidos bem instruídos favorecem uma análise célere — e a instrução começa na documentação.
dúvidas frequentes
Direitos do paciente e do médico
Orientações gerais sobre situações recorrentes. Cada caso, porém, exige análise individual.
O entendimento sobre a taxatividade do Rol da ANS comporta exceções. É necessário analisar se há respaldo científico para a terapia indicada e se não existe substituto eficaz no rol, para então avaliar a viabilidade de uma ação.
Não há prazo exato, pois depende da demanda do tribunal. Em casos de risco à saúde, contudo, a lei prevê prioridade de tramitação, e o pedido pode ser instruído de forma a favorecer uma análise célere pelo juiz.
Sim, mas não de forma automática. Existem critérios definidos pelo STJ (Tema 106), como a comprovação da ineficácia dos fármacos disponíveis no SUS, a imprescindibilidade do tratamento e o registro na ANVISA. A análise caso a caso é indispensável.
Cirurgia estética pura, em regra, não. Já as cirurgias reparadoras — como a pós-bariátrica e a reconstrução oncológica — têm natureza funcional e de saúde, sendo frequentemente cobertas mediante indicação médica fundamentada.
É altamente recomendável. A sindicância é a fase inicial, que pode arquivar a denúncia ou convertê-la em processo ético-profissional. Uma defesa técnica bem estruturada desde o início pode evitar o prosseguimento da demanda.
A maioria das apólices permite a livre escolha do advogado mediante reembolso. É importante contar com um defensor de estrita confiança, alinhado aos seus interesses e à especificidade técnica da sua especialidade.
As informações pertencem ao paciente, mas a guarda é do médico ou da instituição. O acesso deve ser fornecido ao paciente mediante solicitação. O prontuário é a principal prova de defesa da conduta profissional.
Não impede o processo, mas é prova fundamental de que o paciente foi informado dos riscos. Sua ausência pode gerar condenação por falha no dever de informação, ainda que o procedimento técnico tenha sido correto.
Bruno Bragheto
- Especialista em Advocacia Cível pela FMP (Fundação Escola Superior do Ministério Público)
- Membro efetivo das Comissões de Direito Digital e do Consumidor da OAB/SP, 12ª Subseção
próximo passo
Sua saúde e sua carreira merecem defesa técnica
Questões de saúde e de exercício profissional exigem análise técnica cuidadosa. Fale comigo para avaliarmos juntos o seu caso.
Artigos e análises em Direito Médico
Planos de saúde, erro médico, medicamentos de alto custo e defesa de profissionais — análises técnicas na interseção entre o Direito e a prática clínica.
